Colômbia: população civil encurralada entre o medo e a angústia

As dinâmicas do contexto territorial, a reconfiguração dos atores armados não estatais, a continuidade do controle social, o aumento da disputa pelo território e a frágil presença das instituições estatais que historicamente existiram nas zonas mais afetadas pelos conflitos armados evidenciaram múltiplos desafios no plano humanitário e apresentam um cenário difícil frente às condições de vida e de segurança da população civil. Tudo isso no marco dos sete conflitos armados e de outras situações de violência em curso na Colômbia.

"Os indicadores das diversas consequências humanitárias mostram que a população civil continua sofrendo os piores efeitos dos conflitos armados e da violência. No ano passado, testemunhamos a dura realidade que comunidades de várias regiões do país tiveram que vivenciar: populações inteiras que não puderam caçar, pescar ou semear os seus cultivos devido ao aumento da confrontação armada e à presença de artefatos explosivos nos seus territórios. Famílias que experimentaram a incerteza e a angústia por não saber o paradeiro dos seus entes queridos. Pessoas que perderam a vida ou que sobreviveram com sequelas físicas e psicológicas que permaneceram por longo tempo", destacou o chefe da Delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na Colômbia, Lorenzo Caraffi, durante a apresentação do relatório "Desafios Humanitários 2023".

"Esta situação transformou por completo o dia a dia das pessoas que vivem nas zonas mais afastadas do país que são, ao mesmo tempo, as mais afetadas pelos conflitos armados. Paradoxalmente, passou desapercebida para boa parte da sociedade colombiana. Por isso é fundamental chamar a atenção para o sofrimento, o medo e a angustia que continuam condicionando a vida de milhares de pessoas", acrescentou Caraffi.

No relatório "Desafios Humanitários 2023", o CICV compartilha uma análise sobre as principais implicações que se derivam dos conflitos armados e da violência, e o impacto direto que este contexto tem sobre a população civil.

No ano passado, o CICV registrou 515 vítimas de minas antipessoal, resíduos explosivos de guerra, artefatos explosivos lançados e de detonação controlada. Dessas, 54% corresponde a civis e 43 são menores de idade. Este número confirma a tendência que se observou desde 2018, na qual ano a ano a problemática foi se aprofundando e, junto com ela, a dimensão da tragédia humanitária.

A organização documentou também 209 casos de desaparecimentos relacionados com os conflitos armados e a violência que aconteceram nesse mesmo ano. Estes dados não contemplam o número total de ocorrências que puderam ser registradas no contexto nacional, mas evidenciam de maneira contundente que na Colômbia o desaparecimento não é uma questão do passado.

Por outro lado, de acordo com os números oficiais*, em 2022, o deslocamento individual afetou pelo menos 123 mil pessoas e o deslocamento em massa de outras 58 mil. Ademais, 39 mil pessoas estiveram confinadas.

A este panorama somaram-se os ataques contra a assistência à saúde. A Mesa Nacional de Missão Médica informou 426 agressões contra o pessoal de saúde, estabelecimentos e veículos sanitários, sendo particularmente graves os eventos registrados nas zonas mais afetadas pelos conflitos armados e pela violência.

Os indicadores das distintas consequências humanitárias revelam que as zonas de maior repercussão foram Antioquia, Arauca, Cauca, Chocó, Nariño, Norte de Santander e Valle del Cauca. No entanto, em departamentos no sul do país como Caquetá, Guaviare, Meta e Putumayo, a população civil também sofreu o recrudescimento da violência. Embora à primeira vista nesses últimos departamentos os números não parecem tão altos, estes adquirem outra dimensão quando se considera a baixa densidade populacional desses territórios.

Em 2022, também se evidenciou que os atores armados continuam desrespeitando os princípios humanitários. As equipes dos CICV documentaram 400 supostas violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e outras normas humanitárias. Entre as supostas violações, mais da metade correspondia a homicídios, ameaças, violência sexual, emprego de artefatos explosivos com efeitos indiscriminados, recrutamento, uso e participação de crianças e adolescentes nas hostilidades, privações arbitrárias de liberdade, tratamentos cruéis, desumanos ou degradante, entre outras condutas graves.

Todos esses elementos demonstram a complexidade do contexto atual, no qual as dinâmicas dos conflitos armados podem variar amplamente de uma região a outra, assim como o comportamento dos portadores de armas frente à população civil. Isso gera uma maior dificuldade para visibilizar e atender as diferentes problemáticas. Desta forma, é fundamental que o trabalho humanitário seja preservado e que os atores armados permitam o acesso das organizações humanitárias imparciais aos diferentes territórios para aliviar o sofrimento da população civil e ajudar a mitigar os efeitos dos conflitos armados e da violência.

O CICV celebra o diálogo de paz entre o governo colombiano e os diferentes grupos armados não estatais e espera que isso possa se transformar em feitos concretos que aliviem o sofrimento da população civil.

No ano passado, 334 mil pessoas se beneficiaram com o trabalho humanitário da organização. O CICV continuará trabalhando de maneira neutra, imparcial e independente para ajudar a quem necessita.

*Números de acompanhamento de supostos eventos de deslocamento em massa e confinamento. Subdireção de Prevenção e Atenção a Emergências (UARIV).